Projeto Legislativo
Projeto Legislativo
20/08/2020PARECER Nº 013/2020 - Parecer do projeto de lei nº 07/2020, dispõe sobre o programa turismo na escola
20/08/2020PARECER Nº 015/2020 -Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
20/08/2020PARECER Nº 016/2020 - Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
20/08/2020PARECER Nº 018/2020 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de turismo
20/08/2020PARECER Nº 019/2020 - Dispõe sobre a criação do programa municipal turismo na escola
20/08/2020PARECER Nº 20/2020 - Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
20/07/2020PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de turismo
20/07/2020PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Instituem os jogos escolares alcantarenses JEAS e da outra providência
25/06/2020PARECER Nº 010/2020 - Parecer do projeto de lei nº 04/2020, que versa sobre a lei de diretrizes orçamentárias do município de Alcântara
25/06/2020PARECER Nº 011/2020 - Parecer do projeto de lei nº 04/2020, que versa lei de diretrizes orçamentárias
18/06/2020PARECER Nº 005/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre doação do terreno do município de Alcântara-Ma
18/06/2020PARECER Nº 006/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre a doação de terreno no município de Alcântara- Ma
18/06/2020PARECER Nº 007/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre a doação de terreno no município de Alcântara- Ma
18/06/2020PARECER Nº 008/2020 - Parecer do projeto de lei nº 01/2020, que autoriza o poder executivo a ceder por concessão bens imóvel
18/06/2020PARECER Nº 009/2020 - Parecer do projeto de lei nº 01/2020, que autoriza o poder executivo a ceder por concessão bens imóvel
15/06/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Autoriza o poder executivo a ceder por concessão bens imóvel
15/06/2020PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a doação de terreno município de Alcântara -Ma
06/03/2020PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Altera a lei n 467, para fixar o valor do vencimento base referencial (VBR) dos agentes comunitários de saúde
05/03/2020PARECER Nº 002/2020 - Parecer do projeto de lei nº 001/2020, que altera e insere dispositivos na lei municipal nº 418 de 04/10/2013
05/03/2020PARECER Nº 003/2020 - Parecer do projeto de lei nº 002/2020, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Alcântara
05/03/2020PARECER Nº 004/2020 - Parecer do projeto de lei nº 02/2020, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Alcântara
05/03/2020PARECER Nº 01/2020- Parecer do projeto de lei nº001/2020, que altera e insere dispositivos na lei municiial nº 418 de 04/10/2013
04/03/2020PARECER Nº 006/2020 - Parecer do projeto de lei nº 03/2020, altera a lei nº 467 de 01/12/2016
03/03/2020PARECER Nº 004/2020 - Parecer do projeto de lei nº 008/2019 - reestrutura a politica municipal de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes
03/03/2020PARECER Nº 005/2020 - Parecer do projeto de lei nº03/2020, altera a lei nº 467, para fixar o valor do vencimento base referencial
03/03/2020PARECER Nº 03/2020 - Parecer do projeto de lei nº 09/2019, que cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa
12/02/2020PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos
10/02/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Altera e insere dispositivos na lei municipal nº 418, que dispõe sobre regime próprio da previdência social do município de Alcântara
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