Decreto
Decreto
01/07/2020DECRETO Nº 242/2020 - Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
12/06/2020DECRETO Nº 240/2020 - Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
01/06/2020DECRETO Nº 237/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
29/05/2020DECRETO Nº 236/2020 - Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
15/05/2020DECRETO Nº 231/2020- Dispõe sobre alteração do decreto nº 229
23/04/2020DECRETO Nº 229/2020- Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências
03/04/2020DECRETO Nº 228/2020- Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências
20/03/2020DECRETO Nº 224/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID19 no âmbito do Município, e dá outras providências
17/03/2020DECRETO Nº 223/2020 - Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências
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