Lei
Lei
30/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 318/2017 - Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências
20/07/2017LEl MUNICIPAL N.º 317/2017 - Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba
13/06/2017LEI MUNICIPAL N.º 315/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura, cria Secretarias e seus respectivo quadro de Cargos Comissionados, acompanhado do quantitativo e tabela remuneratória e dá outras providências
26/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 314/2017 - Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências
06/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 312/2017 - Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina
06/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 313/2017 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências
03/05/2017LEI MUNICIPAL 311/2017 - Dispõe sobre a criação e vinculação do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília e dá outras providências.
03/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 308/2017 - Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
03/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 309/2017 - Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
03/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 310/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e da outras providências
18/04/2017LEI MUNICIPAL N.º 307/2017 - Altera a redação dos inciso II e III do § 2º do art. 7º da Lei Municipal n.º 280/2014 " que criou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho e Fundo Municipal e dá outras providências
31/03/2017LEI MUNICIPAL N.º 306/2017 - Dispõe sobre o tempo de duração de uma aula na rede Municipal de Educação do Município de Cantanhede
22/03/2017LEI MUNICIPAL N.º 304/2017 - Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIDR Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru
22/03/2017LEI MUNICIPAL N.º 305/2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
16/03/2017LEI MUNICIPAL N.º 303/2017 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal Tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 302/2017 - Dispõe sobre a documentação definitiva de um terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal para fins de Construções Habitacionais da "Minha Casa Minha Vida - PMCMV "
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br