Decreto
Decreto
28/06/2024DECLARAÇÃO - Recesso Legislativo retomando as atividade em 05/08/2024
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense a Sra. Erinalda Noronha de Arraz
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense a Sra. Ivanilda Alcântara dos Santos
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Francisco Silva do Nascimento
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Ivan Bezerra do Nascimento
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. José Wilton Torres de Magalhães
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. José de Ribamar Campos Pinto
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense a Sra. Francisca Assis Oliveira Araújo
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Francisco Raivan Soares Sousa
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Rualysson da Silva Barbalho
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Wanderson Rodrigues Lima
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Wellington Tavares Lima
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Heitor Vieira da Silva
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Diego Luiz Santos Fortes de Carvalho
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Paulo Jorge de Sousa Lima
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense a Sr. Ana Caroline Torres Lopes
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Eder Mendes Rodrigues Bispo
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Luís Henrique Nascimento da Silva
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense a Sra. Gracielle Torres Laredondo Mendes
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Silvio de Melo do Nascimento
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense a Sra. Meiriany Araújo Lucena Brandão
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense a Sra. Rayssa Sousa da Silva
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Gilberto Brasil de Carvalho
06/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Nairan Silva de Carvalho
02/05/2023DECRETO Nº 001/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense ao Sr. Pedro Lucas Andrade F. Ribeiro
02/05/2023DECRETO Nº 002/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Allan Kardec de Sousa
02/05/2023DECRETO Nº 003/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para a Srª Leia Pereira Menezes
02/05/2023DECRETO Nº 004/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Alias do Nascimento Lima
02/05/2023DECRETO Nº 005/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para a Srª Clarise Bispo da Silva
02/05/2023DECRETO Nº 006/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para a Srlª Milena Larisse Paiva Guimarães
02/05/2023DECRETO Nº 007/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Gleidson Tavares Lima
02/05/2023DECRETO Nº 008/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Antonio Lima
02/05/2023DECRETO Nº 009/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para a Srª Marly Vieira Pereira
02/05/2023DECRETO Nº 010/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para a Srª Nareline Nascimento Marques da Silva
02/05/2023DECRETO Nº 011/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Srº Amilton Silva Fernandes
02/05/2023DECRETO Nº 012/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para a Srª Zilda Morato de Menezes
02/05/2023DECRETO Nº 013/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para a Srª Francisca Edinalva Silva Correia
02/05/2023DECRETO Nº 014/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Eduardo Viana de Castro Lima
02/05/2023DECRETO Nº 015/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Fábio Mualem de Moraes Mendes
02/05/2023DECRETO Nº 016/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Francisco Dioginey Tavares de Sousa
02/05/2023DECRETO Nº 017/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Edilson de Jesus
02/05/2023DECRETO Nº 018/2023 - Concede titulo de Cidadão Honorário Passagense para o Sr. Edvan Oliveira Henrique
16/12/2021DECLARAÇÃO - Recesso Legislativo retomando as atividade em 15/02/2022
29/11/2021DECRETO Nº 40/2021 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Passagem Franca e da outras providencias
05/05/2020DECRETO Nº 02/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e combate a propagação da transmissão da COVID- 19
20/03/2020DECRETO Nº 01/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus, COVID- 19
13/11/2017DECRETO Nº 002/2017- EMENTA - Dispõe sobre analise de pareceres prévio do Tribunal de Contas do estado do Maranhão
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