Projeto Legislativo
Projeto Legislativo
03/12/2021PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Dispõe sobre a concessão de abono - FUNDEB
08/11/2021INDICAÇÃO Nº 030/2021
06/11/2021INDICAÇÃO Nº 031/2021
22/10/2021REQUERIMENTO
04/10/2021PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Dispõe sobre a criação da secretaria municipal da juventude
04/10/2021PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem imóvel publico municipal
30/09/2021PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passagem Franca para o período de 2022 a 2025
30/09/2021PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Passagem Franca para o ano de 2022
06/09/2021INDICAÇÃO Nº 029/2021
26/08/2021INDICAÇÃO Nº 028/2021
23/08/2021INDICAÇÃO Nº 027/2021
24/06/2021PROJETO DE LEI N° 08/2021 - Dispõe sobre regulamentação de percentual mínimo previsto do art. 37, V, da Constituição Federal
21/05/2021INDICAÇÃO Nº022/2021
29/04/2021PROJETO DE LEI N° 07/2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Passagem Franca e dá outras providências
26/04/2021INDICAÇÃO Nº 021/2021 - MARLENE CARNEIRO
20/04/2021PROJETO DE LEI N° 05/2021 - Dispõe sobre o salário do servidor contratado em jornada reduzida a proporcionalidade com o salário mínimo
20/04/2021PROJETO DE LEI Nº 04/2021 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária e excepcional de interesse público
19/04/2021INDICAÇÃO Nº 017/2021 - LUIS WILSON TEIXEIRA DA SILVA
19/04/2021INDICAÇÃO Nº 018/2021 - FERNANDO BARROS ALENCAR
19/04/2021INDICAÇÃO Nº 019/2021 - GEANE CARDOSO MENEZES
19/04/2021INDICAÇÃO Nº 020/2021 - GEANE CARDOSO MENEZES
14/04/2021PROJETO DE LEI N° 03/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
12/04/2021INDICAÇÃO Nº 011/2021 - LORENA MARIA REIS PORTO COELHO
12/04/2021INDICAÇÃO Nº 012/2021 - LORENA MARIA REIS PORTO COELHO
12/04/2021INDICAÇÃO Nº 013/2021 - MARLENE CARNEIRO
12/04/2021INDICAÇÃO Nº 014/2021 - MARLENE CARNEIRO
12/04/2021INDICAÇÃO Nº 015/2021 - FERNANDO BARROS ALENCAR
12/04/2021INDICAÇÃO Nº 016/2021 - FERNANDO BARROS ALENCAR
07/04/2021INDICAÇÃO Nº 010/2021 - JOÃO BOSCO LOPES
05/04/2021INDICAÇÃO Nº 006/2021 - BENTO BANDEIRA DA SILVA FILHO
05/04/2021INDICAÇÃO Nº 007/2021 - FERNANDO BARROS ALENCAR
05/04/2021INDICAÇÃO Nº 008/2021 - FERNANDO BARROS ALENCAR
05/04/2021INDICAÇÃO Nº 009/2021 - GEANE CARDOSO MENEZES
29/03/2021PROJETO DE LEI N° 01/2021 - Estabelece a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores públicos do município de Passagem Franca-MA
19/03/2021PROJETO DE LEI N° 02/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal e Controle Social do FUNDEB
12/03/2021PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Dispõe sobre a alteração do art. 5º, inciso II da Lei Municipal nº 272 de 18 de agosto de 2020
05/03/2021INDICAÇÃO Nº 004/2021 - GEANE CARDOSO MENEZES
05/03/2021INDICAÇÃO Nº 005/2021 - BENTO BANDEIRA DA SILVA FILHO
04/03/2021INDICAÇÃO Nº 003/2021 - MARLENE CARNEIRO
01/03/2021INDICAÇÃO Nº 002/2021 - LUIS WILSON TEIXEIRA DA SILVA
24/02/2021INDICAÇÃO Nº 001/2021 - CAMILA CARDOSO GUIMARÃES
14/12/2020PROJETO DE LEI N° 11/2020 - Dispõe sobre a criação de cargos de guardas municipais no quadro de servidores do município de Passagem Franca
24/08/2020INDICAÇÃO Nº 014/2020 - JOÃO BATISTA SILVEIRA BARBALHO
24/08/2020INDICAÇÃO Nº 015/2020 - JOÃO BATISTA SILVEIRA BARBALHO
29/06/2020INDICAÇÃO Nº 012/2020 - JOÃO BATISTA SILVEIRA BARBALHO
29/06/2020INDICAÇÃO Nº 013/2020 - CAMILA CARDOSO GUIMARAES
27/04/2020INDICAÇÃO Nº 010/2020 - FERNANDO BARROS ALENCAR
27/04/2020INDICAÇÃO Nº 011/2020 - CAMILA CARDOSO GUIMARAES
20/04/2020INDICAÇÃO Nº 009/2020 - FERNANDO BARROS ALENCAR
13/04/2020INDICAÇÃO Nº 008/2020 - FERNANDO BARROS ALENCAR
09/03/2020INDICAÇÃO Nº 007/2020 - FERNANDO BARROS ALENCAR
17/02/2020INDICAÇÃO Nº 001/2020 - CAMILA CARDOSO GUIMARÃES
17/02/2020INDICAÇÃO Nº 002/2020 - VANDA LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA
17/02/2020INDICAÇÃO Nº 003/2020 - VANDA LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA
17/02/2020INDICAÇÃO Nº 004/2020 - FRANCISCO MENEZES SOUZA
17/02/2020INDICAÇÃO Nº 005/2020 - SAMUEL SANTOS SARIVA
17/02/2020INDICAÇÃO Nº 006/2020 - FERNANDO BARROS ALENCAR
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