Decreto
Decreto
18/09/2021DECRETO Nº 3001.1809-0001/2021 - Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.
02/09/2021DECRETO Nº 3001.0209-0001/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 segunda-feira) e da outras providências
31/08/2021DECRETO Nº 3001.3108-0001/2021 - Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021
23/08/2021DECRETO Nº 3001.2308-0001/2021 - Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº OSVALDO COELHO DE SOUSA (CRUZ), ex-Vereador, ex-Secretário Municipal de Finanças
19/08/2021DECRETO Nº 3001.1908-0001/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/ma para o Exercício de 2021
18/08/2021DECRETO DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021 - SUMULA: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providências
17/08/2021DECRETO Nº 3001.1708.0002/2021 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS
16/08/2021DECRETO Nº 3001.1608-0001/2021 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocadas pelo novo corona vírus - COVID 19
12/08/2021DECRETO Nº 3001.1208-0001/2021 - Suspende o prazo de validade do concurso publico edital 001/2013
02/08/2021DECRETO Nº 3001.0208-0001/2021 - Nomeia Comissão de vistoria e avaliação para fins de realização pra leilão publico
02/08/2021DECRETO Nº 3001.0208-0001/2021 - Prorroga as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID- 19
26/07/2021DECRETO Nº 3001.2607-0001/2021 - Dispõe sobre comissão intersetorial pelo direitos da infância e adolescencia
26/07/2021DECRETO Nº 3001.2607-0002/2021 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos das crianças e adolescentes - CMDCA
19/07/2021DECRETO Nº 3001.1907-0001/2021 - Dispõe sobre a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E, a declaração de serviços tomados e demais obrigações acessórias correlatas.
17/07/2021DECRETO Nº 3001.1707-0001/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
07/07/2021DECRETO Nº 3001.0707-0001/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial no orçamento do Município de Paraibano/MA para o Exercício de 2021
05/07/2021DECRETO Nº 3031.0507-0001/2021 - Prorroga os efeitos do decreto nº 3001.0801-0001/2021 que dispõe sobre contratação por tempo determinado
02/07/2021DECRETO Nº 3001.0207-0001/2021 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus COVID-19
21/06/2021DECRETO Nº 3001.2106-0001/2021 - Decreta luto oficial no Município de Paraibano em razão do falecimento do Srº SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA (PITÓ), ex-Prefeito, ex-Vice- Prefeito e ex-Vereador de Paraibano-MA.
17/06/2021DECRETO Nº 3001.1706-0001/2021 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
16/06/2021DECRETO Nº 3001.1606-0001/2021 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, integrado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Paraibano
02/06/2021DECRETO Nº 3001.0206-0001/2021 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
01/06/2021DECRETO Nº 3001.0106-0001/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia 04 de Junho de 2021 e da outras providências
11/05/2021DECRETO Nº 3001.1105-0001/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID- 19
05/05/2021DECRETO Nº 3001.0505-0001/2021 - Prorroga o decreto nº 3001.0801-0001/2021
29/04/2021DECRETO Nº 3001.2904-0001/2021 - ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3101.2604-0001/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021DECRETO Nº 3001.2604-0001/2021 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADAS PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
09/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.0904-0001/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DISPOSTA NO DECRETO Nº 3001.1903-0001/021
02/04/2021DECRETO Nº 3001.0204-0001/2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS -COVID- 19, DISPOSTA NO DECRETO Nº 3001.1903-0001/2021
31/03/2021DECRETO Nº 3001.3103-0001/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO, PELO PERIOD E 60 DIAS, DA CONCESSÕES DE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30/03/2021DECRETO Nº 3001.3003-0001/2021 - DECRETA FERIADO MUNNICIPAL EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA
29/03/2021DECRETO Nº 3001.3003-0001/2021 - Decreta feriado municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências
19/03/2021DECRETO Nº 3001.1903-0001/2021 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências
08/03/2021DECRETO Nº 3001.0803-0001/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do horário de chegada de animais no Matadouro Municipal deste Município e dá outras providências.
05/03/2021DECRETO Nº 3001.0503-0001/2021 - Altera os Decretos nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.2302-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19)
23/02/2021DECRETO Nº 3001.2302-0001/2021 - Altera o Decreto nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.1202-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemiaprovocada pelo novo coronavírus (COVID-19)
16/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.1602-0001/2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666
09/02/2021DECRETO Nº 3001.0902-0001/2021 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 82/2013
28/01/2021DECRETO Nº 3001.2801-0001/2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
27/01/2021DECRETO Nº 3001.2701-0001/2021 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2021
25/01/2021DECRETO Nº 3001.2501-0001/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/01/2021DECRETO Nº 3001.1801-0001/2021 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.1101-0001/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO JÁ CONCEDIDAS E SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/01/2021DECRETO Nº 3001.0801-0001/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.0401-0003/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO
15/12/2020DECRETO N.° 3001.1512.0001/2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 À 04 DE JANEIRO DE 2021.
07/10/2020DECRETO N°. 3001.0710.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/10/2020DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.0210.001/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
25/09/2020DECRETO N.º 3001.2509.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/09/2020DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.1109.001/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
11/09/2020DECRETO N.º 3001.1309.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/08/2020DECRETO N.º 3001.1408-0001/2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO PREFEITO JOSÉ HÉLIO PEREIRA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2020DECRETO N.º 3001.1208.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/07/2020DECRETO N.º 3001.2007.001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/07/2020DECRETO N.º - 3001.0307.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/07/2020DECRETO N.º 3001.0307.0002/2020 - SUSPENDE AS AULAS NO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/07/2020DECRETO N.º 3001.0307.0002/2020 - SUSPENDE AS AULAS NO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/2020DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.1806.001/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
15/06/2020DECRETO N.º 3001.1506.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2020DECRETO N.º 3001.1006-001/2020 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 3001.0106.001/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
25/05/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 3001.2505.001/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/203 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFEITOVS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
20/05/2020DECRETO N.º 3001.2005.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2020-2
06/05/2020DECRETO N.º 3001.0605.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2020DECRETO N.º 3001.0505.0001/2020 - SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
15/04/2020DECRETO N.º 3001.1504.0001/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
01/04/2020DECRETO N. 3001.0104.0001/2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA TRANSMISSÃO DA COVID19
19/03/2020DECRETO N.º 3001.1903.0001/2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020DECRETO N.° 3001.1703-001/2020 - DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO PELO PERIODO DE 15 DIAS
09/03/2020DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.0903.001/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
18/02/2020DECRETO N.º 3001.1802.001/2020 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NOS DIAS 24 E 26 FEVEREIRO 2020 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/01/2020DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2101.001/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013
24/11/2019DECRETO N.º 3001.2410.0001/2019 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DIA DOSERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2019DECRETO N.° 3001.2011.0001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 À 07 DE JANEIRO DE 2020.
13/11/2019DECRETO N.° 3001.1311.001/2019 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
01/11/2019DECRETO N.° 3001.0111-0001/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
21/10/2019DECRETO N.º 3001-2110.0001/2019 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERA REALIZADA NOS DIA 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAIBANO-MA.
05/09/2019DECRETO N.º 3001.0509-0001/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM A INDEPENDENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/08/2019DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.3008.001/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
30/08/2019DECRETO MUNICIPAL N.º 3001.3008.001/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
20/06/2019DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.2006.001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
17/06/2019DECRETO N.° 3001.1706.0001/2019 - DISPOES SOBRE A REALIZAÇÃO DA I ICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PARAIBANO
24/05/2019DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.2405.001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
25/04/2019DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.2504.001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
08/04/2019DECRETO Nº 3001.0804.0001/2019 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
27/02/2019DECRETO N.º 3001.2702.0001/2019 - DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NOS DIAS 04 Á 06 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/02/2019DECRETO Nº 3001.2702.0001/2019 - "DECRETA" FERIADO MUNICIPAL" NOS DIAS 04 Á 06 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
18/02/2019DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.1802.001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
24/01/2019DECRETO N.° 029/2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018DECRETO N.° 3001.1212.0001/2018 - RECUSA A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL 184/2018 PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO/MA.
22/11/2018DECRETO N.º 3001.2211-0001/2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 À 08 DE JANEIRO DE 2019.
14/11/2018DECRETO N.º 3001.1411-0001/2018 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.0711.001/2018 - REVOGA TODAS AS PORTARIAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16/08/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.1608.001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
14/08/2018DECRETO N.° 3001.1408-0001/2018 - DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2018DECRETO N.° 3001.0108-0001/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
17/07/2018DECRETO N.° 3001 .1707-001/2018 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 20 E "FERIADO" NO DIA 23 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/05/2018DECRETO N.° 3001.3005-0001/2018 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.2405.001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
09/05/2018DECRETO N.º 3001.0905.001/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA (SIM), CRIADO PELA LEI N. 078/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.0405.001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
04/05/2018DECRETO N.º 3001.0405.0001/2018 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA CONTRATAÇÃO DE 35 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI 02/2018
27/04/2018DECRETO N.° 3001.2704-0001/2018 - DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2018DECRETO N.° 3001.2304.0001/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO PLANALTO ADÃO CAMPOS
23/04/2018DECRETO N.° 3001.2304.0002/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CANABRAVA MUNICÍPIO DE PARAIBANO - ESTADO DO MARANHÃO
18/04/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.1804.001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
18/04/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.1804.001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
28/03/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.2803.001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
23/03/2018DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2303.001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
21/03/2018DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2103.002.2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
21/03/2018DECRETO N.° 3001.2103-0001/2018 - DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2018DECRETO N.º 3001.1503.0001/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
28/02/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 3001.2802.0001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA
06/02/2018DECRETO N.° 3001.0602-000112017 - DECRETA "FERIADO" NO DIA 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2018DECRETO N.° 3001.0801-0001/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01/01/2018DECRETO N.° 3001.0111-0001/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
19/12/2017DECRETO N.° 3001.1912.0001/2017 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07/12/2017DECRETO N.° 3001.0712.0001/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE PLANALTO ADÃO CAMPOS (POVOADO MACACOS), NA ZONA RURAL
07/12/2017DECRETO N.° 3001.0712.0002/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE CANABRAVA (POVOADO CANABRAVA), NA ZONA RURAL
04/12/2017DECRETO N.° 3001.0412-0001/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A 05 DE JANEIRO DE 2018.
19/10/2017DECRETO N.º 3001.1910 - 0001/2017 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCINA ARAÚJO
10/10/2017DECRETO N.° 3001.1010-0001/2017 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2017DECRETO N.° 3001.1408.0001/2017 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2017DECRETO N.º 3001.1707-0001/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO E FERIADO NO DIA 24 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/06/2017DECRETO N.º 3001.0106-0001/2017 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
25/04/2017DECRETO N.° 3001.2504-0001/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
11/04/2017DECRETO N.º 3001.1104.0001/2017 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2017DECRETO N.° 3001-0902.0001/2017 - REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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