Decreto
Decreto
26/03/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providencias
27/02/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Fica concedido o “Título de Cidadão Paraibanense” ao Sr. Sheron Virginia Carvalho
12/12/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 - . Fica concedido o “Título de Cidadão Paraibanense” a Sra. Valmira Miranda da Silva Barroso
12/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 - Fica concedido o “Título de Cidadão Paraibanense” ao Sr. Marcus Barbosa Brandão
12/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 - Fica concedido o “Título de Cidadão Paraibanense” ao Sr. Marcos Everardo Medeiros Dantas
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense a Senhora, Antônia Audreia da Silva Noleto
13/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Eliedson Pereira dos Santos
07/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Antônio Carlos Lopes Medina
31/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor Yglesio Luciano Moyses Silva de Sousa
31/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense a Senhora Michele Ranzolin Bellaver
24/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Adelmo de Andrade Soares
24/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Ruy de Matos Maia Filho
24/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Emerson Bezerra da Silva
10/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense a Senhora, Liliane Neves Carvalho
04/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Pedro Lucas Fernandes
04/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Antônio Arnaldo Alves de Melo
04/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Raimundo Teixeira dos Santos
04/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Lívio Jeferson Coelho Teixeira
19/09/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Senhor, Félix Cardoso da Silva
29/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paraibanense ao Gov. Carlos Orleans Brandão Júnior
21/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura , referente ao exercício Financeiro de 2010.
28/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 - Decreto ponto facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Paraibano/MA, no dia 01 de novembro de 2021 (Segunda-feira), edá outras providências.
08/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - Decreta ponto facultativo de vereadores no município de Paraibano no dia 11 de outubro de 2021
23/08/2021DECRETO Nº 002/2021 - Decreta luto oficial no município de Paraibano em razão do falecimento do senhor Osvaldo Coelho de Sousa (Cruz)
21/06/2021DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial na câmara municipal de Paraibano em decorrência do falecimento do ex vereador e ex prefeito Sebastião Pereira
02/06/2021DECRETO Nº 03/021 - Decreta ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores do município de Paraibano -MA no dia 04 de Junho de 2021
23/02/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre decretação de luto oficial, falecimento da ex vereadora Maria do Carmo Coelho Mendes
13/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial na Câmara Municipal de Paraibano-MA, em decorrência do falecimento do ex-vereador Antônio José de Sá Cruz
04/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Dispõe sobre exoneração de cargos de provimento em comissão na câmara municipal de Paraibano e da outras providências
14/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 - Dispõe sobre decretação de luto oficial na câmara municipal de Paraibano- Ma
27/06/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 - Dispõe sobre decretação de luto oficial na câmara municipal de Paraibano -MA, em decorrência do ex vereador Lyndon Jhonson Pereira de Sousa, e da outras providências
12/05/2020DECRETO Nº 002/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Legislativo n.º 001/2020
19/03/2020DECRETO Nº 001/2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo coronavirus (COVID-19)
11/12/2017Decreto 04/2017 - Dispõe sobre a “Criação da distinção de Mérito Esportivo do Município de Paraibano
04/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2012.
03/07/2017Decreto 01/2017 - A Câmara Municipal de Paraibano, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve rejeitar Contas da Sra. Maria Aparecida Q. Furtado, relativo ao exercício financeiro de 2007.
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