Decreto |
|  | 31/03/2025 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 28/02/2025 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/01/2025 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 02/01/2025 | DECRETO Nº 001/2025 - Dispõe sobre a exoneração dos Servidores Ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de São João dos Patos |
|  | 22/12/2024 | DECRETO Nº 003/2024 - Recesso de Funcionamento |
|  | 20/12/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 11/12/2024 | DECRETO Nº 002/2024 - Declara inservíveis para a Câmara Municipal bens que menciona e autoriza sua doação a entidades públicas |
|  | 29/11/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/10/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 30/09/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 30/08/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/07/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 28/06/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/05/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 27/03/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 29/02/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 02/01/2024 | DECRETO Nº 001/2024 - Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 |
|  | 26/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2023 - Dispõe sobre a Convocação da sessão Extraordinária que será dia 29 de dezembro de 2023 |
|  | 22/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Assunto Recesso de Funcionamento |
|  | 18/12/2023 | DECRETO Nº 03/2023 - Regulamenta a Lei de nº 14.133/2023 |
|  | 18/12/2023 | DECRETO Nº 04/023 - Regulamenta o dispositivo no & 3º do Art. 8º da lei de nº 14.133/2023 |
|  | 18/12/2023 | DECRETO Nº 05/2023 - Designa servidores em observância ao princípio da segregação de função com base na Lei de nº 14.333/2023 |
|  | 30/11/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/10/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 29/09/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/08/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 19/07/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Assunto Recesso de Funcionamento |
|  | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/05/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 28/04/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 31/03/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 28/02/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhum Decreto Legislativo |
|  | 02/01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - Dispõe sobre a exoneração dos Servidores Ocupantes de Cargos em Comissão da Câmara Municipal. |
|  | 22/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - Recesso de Funcionamento |
|  | 17/07/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 - Recesso de Funcionamento (17 de Julho de 2022 a 01 de Agosto de 2022) |
|  | 03/01/2022 | DECRETO Nº 01/2022 - Regulamenta a lei nº14.133 de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no Município |
|  | 31/12/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Recesso de Funcionamento (22 de dezembro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022) |
|  | 09/08/2021 | DECRETO DE LEI Nº 43/2021 - Regulamenta a lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre acesso a informação |
|  | 20/02/2020 | DECRETO Nº 001/2020 - Decreto Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Nely Carvalho Porto, e dá outras providências |