Resolução
Resolução
27/03/2024DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
29/02/2024DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
31/01/2024DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
22/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
23/10/2023RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2023 - Regulamentar a aplicação da lei de nº 13.709/2018, "LGPD"
29/09/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
31/08/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
30/12/2022DECLARAÇÃO - Não houve de 03/01/2022 a 30/12/2022, Emissão / Publicação de nenhuma RESOLUÇÃO por parte desta casa legislativa. errado
31/12/2021DECLARAÇÃO - Não houve de 02/01/2021 a 31/12/2021, Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa.
31/12/2020DECLARAÇÃO - Não houve durante o Ano de 2020, Emissão / Publicação de nenhuma resolução por parte desta casa legislativa
23/12/1992RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/1992 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão.
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