Resolução
Resolução
31/01/2024RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Altera e acrescenta dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Codó/MA
12/04/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Altera a Resolução nº 01/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
24/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01- Modifica a data de eleição para renovação da mesa diretora, para o segundo biênio de cada legislatura
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - Estabelece Critérios para Concessão de Título de Cidadão Codoense elou Comenda do Mérito, no Município de Codó-MA, e dá outras providências.
28/01/2021RESOLUÇÃO Nº 01- Dispõe Sobre a Revorgação Administrativa da Camara Muncipal
19/11/2020RESOLUÇÃO Nº 07/2020 - Ementa: Fixa os valores dos subsídios de agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Codó para a legislatura 2021-2024
15/05/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - Dispõe sobre a filiação desta câmara municipal à Associação Brasileira de Câmaras municipais
29/03/2017RESOLUÇÃO Nª 02/2017 - Revoga o inciso do Artigo 1ª da Resolução 02 de 08 de Abril de 2016
04/01/2017RESOLUÇÃO Nª 01/2017 - Dispõe sobre a reorganização administrativa
29/11/2016RESOLUÇÃO Nº 03/2016 - Ementa: Fixa os valores dos subsídios de agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Codó para a legislatura 2017-2020
08/04/2016RESOLUÇÃO Nº 02/2016 - Estabelece Critérios para Concessão de Titulo de Cidadão (ã) Codoense e/ou Comenda do Mérito, no Município de Codó e dá outras providências.
26/05/2014RESOLUÇÃO Nº 02/2014 - "Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo Municipal contidos no Anexo I, autorizando sua doação a entidades sociais do município de Codó e dá outras providências."
22/04/2014RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - Estabelece o número de Vereadores para a Câmara de Codó e dá outras providências
24/10/2012RESOLUÇÃO Nº 07/2012 - Estabelece o 13" salário para os vereadores da Câmara Municipal de Codó e dá outras providências.
30/05/2012RESOLUÇÃO Nº 05/2012 - Estabelece Critérios Para Concessão de Titulo de Cidadão (ã) Codoense e/ou Comenda de Honra ao Mérito no Município de Codó e dá Outras Providências e dá outras providências
10/05/2012RESOLUÇÃO Nº 03/2012 - Denomina á Galeria do Plenário da Câmara Municipal de Codó e dá outras providências.
10/05/2012RESOLUÇÃO Nº 04/2012 - Estabelece o número de vereadores para a Câmara Municipal de Codó e dá outras providências.
24/02/2009RESOLUÇÃO Nº 03/2009 - Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Codó para o biênio 2009/2010.
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