Convênios 2019
CONTRATO DE REPASSE Nº 893048/2019/MDR/CAIXA - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA, E O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTRATO DE REPASSE Nº 891378/2019/MDR/CAIXA - CONTRATO DE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA, E O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO
Convênios 2018
TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2018 - UGCC/SINFRA - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO
CONTRATO DE REPASSE Nº 870740/2018/MTUR/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO
Convênios 2016
CONTRATO DE REPASSE Nº 841191/2016/ME/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, OBJETIVANDO AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE
Convênios 2010
CONTRATO DE REPASSE Nº 0346650-00/2010/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELABRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO ESPORTE E LAZER DA CIDADE
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