Prefeitura Municipal de Colinas
Portal de Convênio do Município

Convênios

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
116/2019	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de Recuperação de Estrada Vicinais,	17/05/2019	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Documentos de Habilitação JW
Edital
Ata da Sessão Publica
Autorização da Autoridade Competente
Aviso de publicação de Licitação
Documento de Habilitação Construmaq
Documentos de Habilitação Fortal
Informação da existencia de dotação orçamentária
Projeto Básico
Parecer Jurídico
Contrato
Comprovante de publicação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
115/2019	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Projeto Básico, Planilha de Serviços/Orçamentária e condições do CONVÊNIO SICONV n'' 874447/201B/ MINISTÊRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, que ligam as seguintes localidades:	26/04/2019	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Edital
Planilha Orçamentária
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação
Documentos de Habilitação
Parecer Jurídico
Contrato
Ata da Sessão publica
Aviso de publicação da licitação
Documentos de Habilitação
Informação da existência de dotação orçamentária
Comprovante de publicação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
27/2019	Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator, Grade Aradora e Semeadeira), Zero Km, objeto do CONTRATO DE REPASSE N° 881.385/2018/SEAD/CAIXA/PRONAT, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/SEMAPA	08/02/2019	CONVÊNIO FEDERAL	PREGÃO PRESENCIAL	ENVIADO AO TCE
Aviso de Licitação
Pesquisa de preços do valor de Mercado
Parecer Juridico
Contrato
Ata da Sessão publica
Autorização da Autoridade Compente
Comprovante de publicação da licitação
Documento de Habilitação
Edital
Informação da existência de dotação orçamentária
Termo de Referencia
Extrato de publicação de contrato
Edital

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
329/2018	Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares de "Construção de Ponte na área urbana, ligando a sede do município ao bairro Trizidela	26/11/2018	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	CANCELADO
Edital

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
329/2018	Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares de "Construção de Ponte na área urbana, ligando a sede do município ao bairro Trizidela	26/11/2018	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Planilha Orçamentária
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação
Ata da Sessão publica..
Edital
Extrato de publicação de contrato
Publicação da Homologação
contrato
Parecer Jurídico..
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária
Documentos de Habilitação..
Aviso de publicação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
323/2018	Contratação de empresa especializada para realização de empreitada global, para execução de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, que ligam as localidades: MA 270 - Povoado ao Povoado Panelas, e Pé de Galinha a Povoado Sessenta (16.847 km) no Município de Colinas, conforme Projeto Básico, Planilha de Serviços/Orçamentária, Convênio n° 8.054.00/2017/CODEVASF e SICONV N« 849929/2017	19/11/2018	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Parecer Jurídico
Aviso de Anulação
Edital
Informação da existência de dotação orçamentária
Autorização da Autoridade competente
Projeto Básico..
Aviso de publicação da licitação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
256/2018	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia pertinentes a Construção de Kits Sanitários Domiciliares no Povoado Piquet do Município de Colinas/Ma, conforme especificações quantificadas nos Anexos deste Edital e nas cláusulas do CONVÊNIO N^ 00907/2017/FUNASA	03/09/2018	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Informação da Existência de dotação orçamentária
Documentos de Habilitação..
Edital
Aviso de publicação
Parecer Jurídico
Projeto básico
Autorização da Autoridade
Ata da Sessão publica..
Contrato
Extrato de publicação de contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
236/2018	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia pertinentes a Implantação de Sistema Simplificado de Água no Povoado Panelas do Município de Cohnas/Ma	17/08/2018	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Parecer Jurídico
Informação da existência de dotação orçamentária
Aviso de publicação da licitação
Ata da Sessão publica
Autorização da Autoridade Competente
Documento de Habilatação..
Edital
Memorial de Calculo
Contrato
Aviso de publicação da licitação
Geologico

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
156/2018	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de promoção de eventos para realização das Festividade Juninas de Colinas MA.	01/06/2018	TESOURO,CONVÊNIO ESTADUAL	PREGÃO PRESENCIAL	ENVIADO AO TCE
Termo de Referencia
Extrato de publicação de Contrato nº 108. Maron Produção
Contrato nº 109 Dudu Produção
Extrato de publicação de Contrato nº 109. Dudu Produção
Parecer Jurídico
Informação a existência de dotação orçamentária
Documentos de Habilitação. Maron Produção
Documentos de Habilitação Dudu Produção..
Aviso de Publicação da Licitação
Pesquisa de preços do valor de Mercado
Autorização da autoridade competente para realizar a licitação
Ata da Sessão publica
Contrato nº 108 Maron Produção
Edital

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
140/2018	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia pertinentes a Implantação de Sistema Simplificado de Água no Povoado Macambiral do Município de Colinas/Ma, conforme especificações quantificadas nos Anexos deste Edital e nas cláusulas do CONVÊNIO N^ 0095/2016/FUNASA E SICONV N° 831026/2016	24/05/2018	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Extrato de publicação de contrato
Contrato
Parecer Jurídico
Documentos de Habilitação
Aviso de publicação da licitação
Planilha orçamentária
Autorização da Autoridade competente
Ata da Sessão Publica
Memorial Descritivo
Edital
Informação da existência de dotação orçamentária

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
96/2018	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia pertinentes a Pavimentação Asfáltica de ruas na sede do Município de Colinas/Ma, conforme especificações quantificadas nos Anexos deste Edital e nas cláusulas do CONVÊNIO N° 8.065.00/2016/CODEVASF E SICONV N° 835509/2016.	05/04/2018	CONVÊNIO FEDERAL,CONVÊNIO MUNICIPAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Edital Parte 02
Ata da Sessão Publica
Projeto Básico
Aviso de Publicação de Licitação
Documentos de Habilitação EEMA
Documentos de Habilitação VIGAS
Autorização da autoridade competente para realizar a licitação
Informação a existência de dotação orçamentária
Termo de Referencia
Parecer Jurídico
Edital Parte 01
Aditivo contratual
Extrato de publicação
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
Extrato de Publicação de Contrato
Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
97/2018	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de promoção de eventos para realização do aniversário da cidade de Colinas MA.	04/04/2018	TESOURO,CONVÊNIO ESTADUAL	PREGÃO PRESENCIAL	ENVIADO AO TCE
Aviso de Publicação de Licitação
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação
Ata da Sessão Publica
Termo de Referência
Edital
Extrato de Publicação de Contrato
Contrato
Parecer Jurídico
Informação a existência de dotação orçamentária
Documentos de Habilitação
Comprovação da pesquisa do valor de mercado

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
42/2018	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução complementar da Conclusão da Construção do Mercado do Pequeno Produtor Rural com uma área de 1993,50 m² compreendendo a construção de um galpão do mercado de um galpão para pequenos animais de um estacionamento, de banheiro e um jardim no município de Colinas - MA - através do Convênio nº 763162/CODEVASF, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PESCA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO/SEMAGPPD.	16/02/2018	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Edital Parte 01
Contrato
Parecer jurídico
Informação da Existência de Dotação Orçamentária
Documentos de Habilitação
Aviso de Publicação
Orçamento Analitisco
Autorização da Autoridade Competente para feitura da licitação
Ata da Sessão Publica
Memorial Descritivo
Aditivo Contrattual
Extrato de pulblicação de contrato
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
Edital Parte 03
Edital Parte 02
Extrato de Publicação de Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
40/2018	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução complementar da Conclusão da Construção de Praça Alegria no Bairro Serrinha - através do Contrato de Repasse n- 768661/2011 Ministério do Turismo MTUR/CAIXA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEINFRA.	16/02/2018	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Parecer Técnico
Extrato de publicação de Contrato
Contrato
Parecer Jurídico
Memorial Descritivo
Informação da existência de dotação orçamentária
Documentos de Habilitação
Aviso de publicação da licitação
Planilhas Orçamentária
Autorização da autoridade competente para feitura da licitação
Ata da Sessão publica
Edital
Aditivo Contratual
Parecer Jurídico
Comprovante de publicação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
41/2018	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução complementar da Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Povoado Maravilha - através da Portaria n® 11296.3790001/13-009 Ministério da Saúde/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS	16/02/2018	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Extrato de publicação
Extrato de publição de Contrato
Contrato
Parecer Jurídico
Informação da Existência de dotação Orçamentária
Documentos de Habilitação
Aviso de publicação da licitação
Orçamento Analistico..
Autorização da Autoridade Competente
Ata da Sessão publica
Memorial Descritivo
Edital
Parecer Técnico
Solicitaçã Autorização
Aditivo Contrato
Parecer Jurídico.

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
517/2018	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia pertinentes a Conclusão de Construção de Estradas Vicinais do Município de Colinas/Ma, conforme especificações quantificadas nos Anexos I, II, III e IV, deste Edital e nas cláusulas do CONVÊNIO N° 8.023.00/2014/CODEVASF, SICONV N° 775074/2012.	09/02/2018	CONVÊNIO FEDERAL	CONCORRÊNCIA	ENVIADO AO TCE
Parecer técnico
Aditivo Contratual
Comprovante de publicação
Parecer Jurídico
Edital Parte 01
Edital Parte 02
Edital Parte 03
Edital Parte 04
Edital Parte 05
Ata da Sessão Publica
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação
Planilha Orçamentária
Aviso Publicação
Documentos de Habilitação VIGAS
Documentos de Habilitação EEMA
Informação da existência de dotação orçamentária
Parecer Jurídico
Projeto Básico
Contrato
Extrato de Publicação de Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
13/2018	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução complementar da Conclusão da Construção de Praça Publica no Bairro Guanabara - através do Contrato de Repasse n- 768589/2011 Ministério do Turismo MTUR.	26/01/2018	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Aditivo contratual
Planinlhas Orçamentária
Edital Parte 01
Edital Parte 02
Termo de Referência
Ata da sessão publica
Autorização da autoridade competente para realizar a licitação
Comprovante de publicação
Documentos de habilitação Parte 01
Documentos de habilitação Parte 02
Informação a existência de dotação orçamentária
Parecer jurídico
Contrato
Extrato de Contrato
Parecer Técnico
Parecer Jurídico
Extrato de publicação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
12/2018	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução complementar da Conclusão da Construção de Pavimentação em Pedra de Paralelepípedo e Drenagem Superficial (Meio Fio e Sarjeta] - Contrato de Repasse nº 754395/2010 Ministério das Cidades.	26/01/2018	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Contrato
Parecer jurídico
Edital Parte 01
Edital Parte 02
Termo de Referência
Ata da Sessão Publica
Autorização da autoridade competente para realizar a licitação
Planilha Orçamentária
Comprovante de publicação
Documentos de Habilitação
Informação a existência de dotação orçamentária
Extrato de Publicação de Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
397/2017	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução complementar da Conclusão da Construção de Açudes da cidade de Colinas/Ma, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Contratos de Repasses, Convênio SICONV n° 754.341 - Contrato de Repasse n9 0348311 - 14/2010, Convênio SICONV n° 754.353 - Contrato de Repasse n9 0348672 - 84/2010, Convênio SICONV n° 754.350 - Contrato de Repasse n9 0348673 - 98/2010 e Convênio SICONV n° 754.347 - Contrato de Repasse n9 0348674- 01/2010 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEMIE, conforme os Anexos I.II. e III.	20/10/2017	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Ata da Sessão Pública
Termo de Referencia
Edital parte 02
Planilha Orçamentaria
Edital Parte 01
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária
Parecer jurídico
Contrato
Documentos de Habilitação
Extrato de Publicação de contrato
Comprovante de publicação
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
386/2017	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução complementar da Conclusão da Construção da Urbanização da Primeira Etapa da Orla Beira Rio Bambu, da cidade de Colinas/Ma, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Contrato de Repasse n" 808325/2014/Ministério do Turismo/CAIXA e Processo n" 2654.1015827-71/2014, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEMIE, conforme os Anexos I.II.III e IV.	15/09/2017	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Informação da Existencia de Dotação Orçamentaria
Edital Parte 01
Edital Parte 02
Termo de Referencia
Ata da Sessão publica
Autorização da Autoridade competente para feitura da licitação
Planilha Orçamentária
Aviso de Publicação
Documentos de Habilitação
Parecer jurídico
Contrato
Extrato de Publicação de Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
329/2017	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde	17/07/2017	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Documentos de Habilitação EMMA
Edital
Solicitação Autorização
Parecer Técnico
Parecer Jurídico
Extrato de publicação
Aditivo Contratual
extrato de publicação de contrato
Contrato
Parecer Jurídico
Informação da existencia de dotação orçamentária
Documentos de Habilitação NF
Documentos de Habilitação Dois RR
Aviso de publicação
Orçamento Analístico
Autorização da Autoridade competente
Ata da Sessão publica

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
330/2017	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde Sebastião Lima - "Bati Lima" no Povoado Boa Sorte da cidade de Colinas/Ma, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Proposta n® 1129637900011400.l/Ministério da Saúde/SMS	17/07/2017	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Aditivo Contratual
Comprovante de Publicação
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
Solicitação Auteração Contratual
Orçamento Sintético
Documentos de Habilitação DOIS RR
Documentos de Habilitação EMMA
Documentos de Habilitação NF
Informação da existencia de dotação orçamentaria
Parecer Jurídico
Edital
Memorial Descritivo
Ata da Sessão
Autorização da Autoridade
Aviso de Publicação
Contrato
Extrato de publicação de Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
325/2017	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde.	13/07/2017	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Orçamento Sintético
Parecer Jurídico
Aditivo Contratual
Parecer Técnico
Comptovante de publicação
Edital
Memorial Descretivo
Ata de Sessão publica
Autorização da Autoridade Competente
Solicitação Auteração
Aviso de Publicação
Documentos de Habilitação DOIS RR
Documentos de Habilitação EMMA
Documentos de Habilitação NF
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária
Parecer jurídico
Contrato
Extrato de Publicação de Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
326/2017	Contratação de.empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde	13/07/2017	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Comprovante de publicação
Aditivo Contratual
Edital
Documentos de Habilitação EEMA
Documentos de Habilitação DOIS RR
Documentos de Habilitação NF
Informação da Existência de dotação orçamentária
Parecer Jurídico
Contrato
Memorial Descritivo
Ata da Sessão publica
Autorização da Autoridade competente
Orçamento Sintético
Aviso de Publicação
Extrato de publicação de Contrato
Solicitação Auteração
Parecer Técnico
Parecer Jurídico

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
328/2017	Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde.	13/07/2017	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Aviso de Publicação
Aditivo contratual
Solicitação Autorização Contratual
Parecer Técnico
Parecer Jurídico
Extrato de publicação
Edital Parte 01
Edital Parte 02
Ata da Sessão Publica
Memorial Descritivo
Autorização da Autoridade Competente
Orçamento Sintético
Documentos de Habilitação DOIS R R
Documentos de Habilitação EMMA
Documentos de Habilitação N F
Informação da existencia de dotação orçamentária
Parecer Jurídico
Contrato
Extrato de Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
292/2017	Contratação de Serviços referente a realização das " Festividades Juninas" durante os dias 23 a 29 de Junho de 2017.	12/06/2017	TESOURO,CONVÊNIO ESTADUAL	PREGÃO PRESENCIAL	ENVIADO AO TCE
Documentos de Habilitação
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária
Parecer jurídico
Edital
Termo de Referencia
Ata da Sessão Pública
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação
Comprovação da pesquisa do valor de mercado
Contrato
Comprovante de publicação de contrato
Comprovante de publicação

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
4002.0803.0001/2016	Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de obra de Urbanização da 1ª Etapa da Orla Beira Rio Bambu, conforme o projeto, na sede do Município	04/04/2016	CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	ENVIADO AO TCE
Habilitação - Empresa A
Habilitação - Empresa B
Extrato de Contato
Autorização
Decreto CPL
Edital - Parte 1
Edital - Parte 2
Edital - Parte 3
Parecer Jurídico
Publicações
Proposta
Proposta 2
Relatório
Parecer jurídico
Homologação
Adjudicação
Contrato

Número	Objeto	Data	Origem Recurso	Modalidade	Status
4002.2511.0005/2015	Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo 01, no Povoado Boa Sorte, zona rural do Município	28/12/2015	TESOURO,CONVÊNIO FEDERAL	TOMADA DE PREÇO	PENDENTE DE ENVIO AO TCE