Planejamento Orçamentário

Lei
2021 LOA - PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Basílios para o exercício de 2021
2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 002/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2021
2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 66/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Basílios para o exercício de 2020
2020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 001/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2020
2019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 09/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Basílios para o exercício de 2019
2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 002/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2019
2018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Basílios para o exercício de 2018
2021 PPA - LEI Nº 010/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021
2018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2018
2017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 142/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Basílios para o exercício de 2017
2017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 138/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2017
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