Planejamento Orçamentário

Lei
	27/09/2023	2024 LOA - PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2024
		2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 588/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2024
		2023 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 581/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício Financeiro de 2023
		2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 571/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2023
		2022 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 588/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
		2022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 557/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 - 2025 do Município de SANTA LUZIA - MA e dá outras providencias
		2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 554/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
		2021 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 544/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
		2020 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 540/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia-MA para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
		2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 542/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
		2020 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 509/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
		2019 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 525/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia-MA para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
		2019 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 523/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências
		2018 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 511/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia-MA para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
		2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 512/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018 - 2021 do Município de SANTA LUZIA - MA e dá outras providencias
		2018 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 493/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e dá outras providências
		2017 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 480/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia-MA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
		2017 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 465/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências
		2016 LOA - LEI MUNICIPAL 456/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia-MA para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
		2016 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 452/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 e dá outras providências
		PPA 2014/2017- LEI MUNICIPAL N.º 423/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014 - 2017 do Município de SANTA LUZIA - MA e dá outras providencias
Lei Ordinária
		2022 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 588/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022