Planejamento Orçamentário

Lei
			2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 765/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2024
			2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 762/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024
			2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 746/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2023
			2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº733/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023
			2022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 719/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de São João dos Patos para o Exercicio Financeiro de 2022
			2022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 718/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
			2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 714/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro 2022
			2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 690/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de São João dos Patos para o Exercicio Financeiro de 2021
			2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 688/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2021, e dá outras Providências
			2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 675/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de São João dos Patos para o Exercicio Financeiro de 2020
			2020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 665/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2020, e dá outras Providências
			2019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 607/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
			2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 593/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências
			2018 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 560/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
			2018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 559/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências
Lei Ordinária
			2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 688/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro 2021
			2018 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 547/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências