TM
Transparência Municipio
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
Estrutura Organizacional
Lei 147/2018 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Sucupira do Norte — MA, e dá outras providências
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral
Controladoria Geral
Coordenação para Assuntos Políticos
Junta de Serviço Militar
Assessoria Técnica
Assessoria de Comunicação
Recepção do Gabinete
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Assessoria Técnica
Departamento de Administração
Divisão de Contabilidade
Compras, Patrimônio e Almoxerifados
Divisão de Rec. Humanos e Pessoal
Divisão de Identificação
Departamento de Finanças
Divisão da Tesouraria
Divisão de Tributação e Arrecadação
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transpaorte e Serviços Urbanos
Assessoria Técnica
Departamento de Infra-Estrutura, Transporte e Serviços
Divisão de Serviços Urbanos
Divisão de Limpeza Pública
Divisão de Transporte
Divisão de Iluminação Pública
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Produçãio
Assessoria Técnica
Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Produção
Divisão de Agricultura e Agropecuária
Divisão de Indústria, Comércio e Serviços
Divisão de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação
Assessoria Técnica
Departamento de Ensino
Divisão de Educação Básica
Divisão de Merenda Escolar
Divisão Pedagógica e de Atendimento ao Aluno
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Assessoria Técnica
Departamento de Saúde Pública
Divisão de Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial
Divisão de Vigilância Epidemiológica
Departamento de Vigilância Sanitária
Departamento de Saneamento e da Qualidade da Água
Secretaria Municipal de Assistência Social
Assessoria Técnica
Departamento de Assistência Social
Divisão de Assistência à Criança e Adolecente
Divisão de Assistência ao Idoso
Divisão de Assistência Comunitária
Departamento de Qualidade Profissional
Departamento de Programas Especiais
Secretaria Municipal de Agricultura, Desporto, Lazer e Juventude
Assessoria Técnica
Departamento de Esportes Diversos
Departamento de Lazer e Apoio a Eventos
Departamento de Bibliotéconomia
Departamento de Criação e Manutenção da Casa de Agricultura
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Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA
Titular
FABIANA SANTANA VIEIRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
fernando_willams@hotmail.com
Telefone
(99) 9 9177-1269
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Gabinete da Prefeita
Titular
FABIANA SANTANA VIEIRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
fernando_willams@hotmail.com
Telefone
(99) 9 9177-1269
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
I – Dirigir o Gabinete do Prefeito e definir sua agenda;
II – Apoiar o Prefeito no gerenciamento de providências de ordem políticoadministrativa que redundem em benefício da população;
III – Assistir direta e indiretamente o Prefeito Municipal nos assuntos relativos a política de comunicação e divulgação social do município e de implementação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, supervisão e controle da publicidade dos órgãos da administração pública municipal;
IV – Assessorar o Prefeito Municipal nas áreas políticas, administrativas e parlamentares;
V – Exercer o controle, elaborar atos oficiais e convênios;
VI – Promover a coordenação política entre os Poderes e esferas administrativas;
VII – Assistir direta e indiretamente o Prefeito na execução de providências necessárias ao desempenho de suas atribuições políticas;
VIII – Coordenar a representação social e política do Prefeito;
IX – Exercer as necessárias ações dentro e fora do município, observando a boa realização de Projetos, Programas, Diretrizes e Estratégias de Administração; ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 6 de 19;
X – Proceder ao controle, acompanhamento e avaliação sistemática dos desempenhos dos órgãos na consecução dos objetivos de seus planos, programas, convênios institucionais e orçamentários.
Procuradoria Geral
Titular
HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
hiego1@hotmail.com
Telefone
(99) 9 9152-7303
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
À Procuradoria-Geral do município compete:
I – Defender em juízo e fora dele os direitos e interesses do município;
II – Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que forem liquidadas nos prazos legais;
III – Redigir projetos de Leis, justificativas de veto, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;
IV – Assessorar o prefeito nos atos executivos relativos a desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pela prefeitura e nos contratos em geral;
V – Participar de inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica conveniente;
VI – Manter atualizada a coletânea de leis municipais, bem como a legislação federal e estadual de interesse do município;
VII – Proporcionar Assessoramento jurídico aos órgãos da Prefeitura;
VIII – Analisar e emitir parecer, sobre documentos e editais, em processos licitatórios ou congênere.
Controladoria Geral
Titular
CONTROLADOR
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
controladoria@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 339-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Coordenação para Assuntos Políticos
Titular
ANTONIO HAROLDO GOMES DE MORAES FILHO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Junta de Serviço Militar
Titular
WILLIAN CAMPOS DE OLIVEIRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
junta@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9206-3259
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Assessoria Técnica
Titular
ISABEL AQUINO REGO BARROS
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.850-000
Email
gabinete@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9195-7247
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Assessoria de Comunicação
Titular
LUIZ VICENTE CARDOSO FILHO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9145-9220
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Recepção do Gabinete
Titular
NIELY DOS SANTOS ALVES
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9191-5520
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9198-2406
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Assessoria Técnica
Titular
HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9198-2406
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
I - Coordenar as atividades de gestão de pessoas relativas à seleção, recrutamento, treinamento, aperfeiçoamento, contratação, dispensa e atividades correlatas concernentes aos agentes públicos e equiparados;
II - Coordenar o recebimento, distribuição, controle, andamento e o arquivamento de dados e papéis na prefeitura, dando-lhes encaminhamento adequado, assim como promovendo a adequada estruturação de protocolos;
III - Exercer o controle direto das atividades relativas ao registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes do município;
IV - Promover a guarda, a conservação e o controle de bens, da frota de veículos e equipamentos do município, respeitadas as competências de outras secretarias;
V - Coordenar a logística e todos os serviços e atividades administrativas relativas a manutenção da prefeitura e dos órgãos municipais, bem como a promoção dos procedimentos licitatórios necessários a esse fim;
VI - Coordenar a análise, estudos e aperfeiçoamento das atividades meio da administração municipal;
VII - Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas;
VIII - Executar todas as atividades relativas à política de recursos humanos do Poder Executivo municipal;
IX - Executar atividades relativas a seleção, recrutamento, treinamento, aperfeiçoamento, contratação, dispensa e atividades correlatas pertinentes aos ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 7 de 19 agentes públicos e equiparados;
X - Controlar a legalidade, registrar e fiscalizar a situação dos agentes públicos do município, como: a. contagem de tempo de serviço; b. progressões, benefícios e correlatos adquiridos ou a adquirir; c. pedidos de férias, licença, benefícios e aposentadoria, entre outros;
XI - Analisar e encaminhar requerimentos dos agentes públicos à autoridade competente, diligenciando no que for necessário;
XII - Elaborar a folha de pagamento;
XIII - Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas;
XIV - É responsável pela execução, coordenação e supervisão das políticas e programas do Município voltados ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos municipais, preços públicos e outros créditos, conforme a seguir descrito:
XV - Formular e executar a política e a administração tributária, fiscal, financeira e orçamentária do Município;
XVI - Efetuar a contabilidade em geral e administrar os recursos financeiros do Município;
XVII - Fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos de administração centralizadas encarregados de movimentação de dinheiros e valores;
XVIII - Receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município;
XIX - Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de governo;
XX - Realizar estudos e pesquisas para previsão da receita, assim como tomar as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e outros;
XXI - Lançar e cobrar a dívida ativa dos contribuintes;
XXII - Executar o orçamento do Município pelo desembolso programado dos ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 8 de 19 recursos financeiros alocados aos órgãos governamentais;
XXIII - Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária do Município;
XXIV - Proceder à análise e à avaliação permanente da economia do Município;
XXV - Expedir alvarás de funcionamento de empresas comerciais, industriais ou de prestação de serviços;
XVI - Desenvolver outras atividades inerentes a Secretaria de Finanças, ou que forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
Departamento de Administração
Titular
KELMA TEIXEIRA DA SILVA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9170-1431
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Divisão de Contabilidade
Titular
JORGE HENRIQUE RIBEIRO GUERRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
jorge.henriquerg25@gmail.com
Telefone
(99) 9 8126-2180
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Compras, Patrimônio e Almoxerifados
Titular
LUIS ALBERTO LOPES DE BARROS
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 910-0967
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Rec. Humanos e Pessoal
Titular
ARONILDO ALVES DOS SANTOS
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9170-1431
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Divisão de Identificação
Titular
GERSON LIMA DE MOURA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9170-1431
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Departamento de Finanças
Titular
MARIA DE JESUS ALVES VIEIRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
Telefone
(99) 9 9170-1431
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Divisão da Tesouraria
Titular
HERMES GUIMARAES NOLETO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
tesouraria@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9200-4022
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Tributação e Arrecadação
Titular
JOSE RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9205-7020
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transpaorte e Serviços Urbanos
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(98) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Assessoria Técnica
Titular
KACYO JOSE ROCHA ALVES
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
kacyoalves@hotmail.com
Telefone
(99) 8218-4294
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
I – Executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade;
II – Executar atividades concernentes a elaboração de projetos e obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos;
III – Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas;
IV – Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e aos serviços a cargos da Prefeitura;
V – Manter atualizada a planta cadastral do município;
VI – Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;
VII - Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às zoneamento e loteamento;
VIII - Fiscalizar o cumprimento das normas referentes à postura municipal;
IX – Promover a construção de parques, praças, jardins públicos tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;
X – Administrar os serviços de produção de matérias de construção que sejam produzidos no município visando minimizar os custos das obras públicas ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 9 de 19 municipais;
XI – Executar as atividades relativas a prestação e a manutenção de serviços públicos locais tais como: limpeza pública, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres e iluminação pública;
XII – Administrar os serviços de trânsito em coordenação dos órgãos do estado;
XIII – Administrar parques e jardins do Município;
XIV – Promover a urbanização dos logradouros públicos;
XV – Fiscalizar os Serviços Públicos ou de utilidade pública concedida ou permitida pelo Município;
XVI – Manter a ordem municipal dentro de sua área de atuação;
XVII – Orientar e exercer o controle técnico sobre a coleta e tratamento de lixo;
XVIII – Manter fiscalização na execução de obras básicas, bem como particular de comissão para julgamento de concorrências ou outros instrumentos legais, de acordo com determinação superior, orientar controlar e supervisionar as atividades de planejamento físico territorial do município, elaborar proposta para melhoria dos recursos hídricos do município;
XIX – Manter o controle, na área de competência, nas ações que digam respeito à energia, comunicações, água e esgoto;
XX – Exercer outras atividades, quando solicitado, na sua área de competência;
Departamento de Infra-Estrutura, Transporte e Serviços
Titular
EUGENIO MARCIO ROCHA DE SOUSA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
Telefone
(99) 9 9103-6595
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Divisão de Serviços Urbanos
Titular
MARLENE PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
sec.obras@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9103-6595
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Divisão de Limpeza Pública
Titular
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9103-6595
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Divisão de Transporte
Titular
GILVAN ALVES BRANDAO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
sec.obras@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9103-6595
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Divisão de Iluminação Pública
Titular
ELIWILSON RIBEIRO COSTA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
eliwilsonribeirocosta@yahoo.com
Telefone
(99) 9 9103-6595
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Produçãio
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Assessoria Técnica
Titular
ITAMAR AQUINO
Endereço
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
agricultura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9121-5980
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
I – Prestar assistência técnica rural;
II – Promover a defesa sanitária animal e vegetal;
III – Desenvolver uma política de adequação do manejo do solo e da água, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 10 de 19;
IV – Promover pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária;
V – Elaborar, gerenciar e executar uma política municipal de recursos hídricos;
VI – Gerenciar a Defesa Civil no âmbito rural;
VII – Promover a realização de programa de fomento à agropecuária indústria e comércio;
VIII – Incentivar e orientar a produção agrícola visando o aumento da produtividade e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida;
XIV – Orientar e fiscalizar a entrada e saída de animais no município visando assim, a manutenção da sanidade do rebanho local;
XV – Apoiar, incentivar e orientar o pequeno produtor rural, para uso de tecnologia visando tirá-lo da agricultura de subsistência.
Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Produção
Titular
ANTONIO VIEIRA DE SOUZA NETO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
agricultura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9121-5980
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Agricultura e Agropecuária
Titular
DELANO VIEIRA DA SILVA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
agricultura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9121-5980
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Indústria, Comércio e Serviços
Titular
ARY COELHO PEREIRA
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
agricultura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9121-5980
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Meio Ambiente
Titular
MARIA DO SOCORRO GUIMARAES NOLETO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9121-5980
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Secretaria Municipal de Educação
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Assessoria Técnica
Titular
POLIANA BORRALHO SOUSA GALVAO MAGALHAES
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9155-2435
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
I – Desenvolver, precipuamente, políticas de desenvolvimento e Ensino Fundamental e da Educação Infantil;
II – Incentivar iniciativas públicas e privadas de apoio ao ensino Báscio;
III – Subsidiar o planejamento integrado do município, em sua área de atuação;
IV – Orientar e inspecionar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de sua área de competência;
V – Promover pesquisas, articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matéria de políticas, legislação e atividades específicas à sua pasta;
VI – Promover a elaboração e atualização periódica do plano municipal de educação, levando em conta as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação e da legislação de Diretrizes e bases do Ensino; ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 11 de 19;
VII – Elaborar os planos municipais de educação de longa e curta duração em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais;
VIII – Executar convênios com o estado no ensino de definir uma política de ação na prestação do ensino de 1º grau, tornando mais eficazes aplicação dos recursos públicos destinados a educação;
IX – Realizar anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matrícula;
X – Manter a rede escolar que atenda preferencialmente as zonas rurais, sobretudo aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso;
XI – Promover campanha junto à comunidade no sentido de incentivar a freqüência dos alunos à escola;
XII – Criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural ou ainda para dar-lhes as necessárias condições de trabalho;
XIII – Propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento, evitando a dispersão de recursos;
XIV – Realizar serviços de assistência educacional destinados a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar;
XV – Desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivamente aperfeiçoar o professorado municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino;
XVI – Promover a orientação educacional através do aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade;
XVII – Desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra;
XVIII – Combater a evasão e a repetência dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento de assistência ao aluno; ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 12 de 19;
XIX – Adotar um calendário para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do município, levando em conta fatores de ordem climática e econômica;
Departamento de Ensino
Titular
FERNANDO WILLAMS DE SOUSA RIBEIRO
Endereço
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Bairro
Centro
Cep
65.860-000
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semed@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Educação Básica
Titular
Secretarias
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Centro
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65.860-000
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(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs
Atribuições
Divisão de Merenda Escolar
Titular
Secretarias
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Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
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65.860-000
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(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs
Atribuições
Divisão Pedagógica e de Atendimento ao Aluno
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
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prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
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(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9159-2296
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Assessoria Técnica
Titular
IONAR REZENDE RIBEIRO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
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semus@sucupiradonorte.ma.gov.br
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(99) 9 9159-2296
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
I – Coordenar o planejamento para a elaboração das políticas públicas que busquem o desenvolvimento social do município;
II – Promover a Execução de Programas de Saúde da Família – PSF;
III – Fomentar a participação social na formulação e execução de políticas públicas, visto como estruturante na gestão pública e na construção de um novo modelo de sociedade;
IV – Planejar, dirigir, avaliar, executar e fiscalizar os serviços de saúde do Município;
V – Estabelecer medidas visando imprimir com eficiência os serviços de saúde, garantindo a universalidade e qualidade do atendimento e a integridade das ações de saúde;
VI – Colaborar na prevenção e controle das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto com órgãos municipais, estaduais e federais competentes
VII – Incentivar a mobilização social, apoiando e estimulando as organizações não-governamentais na construção da cidadania;
VIII – Promover a elaboração e atualização periódica do Plano Municipal de Saúde levando em conta as Diretrizes e Bases estabelecidas pelo Conselho ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 14 de 19 Municipal de Saúde e pela legislação federal e estadual aplicável;
IX – Executar medidas gerais de proteção à saúde da população;
X – Promover o levantamento dos problemas da saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças;
XI – Manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médica e de defesa sanitária do município;
XII – Administrar as unidades de saúde existentes no município promovendo atendimento de pessoas doentes e das necessidades de socorro imediato;
XIII – Executar programas de assistência médico-odontológico e escolares;
XIV – Providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde fora do município, quando os recursos locais forem insuficientes;
XV – Promover junto a população local campanhas preventivas de educação sanitária;
XVI – Promover a vacinação em massa da população local em campanhas específicas ou em casos de surtos epidêmicos;
XVII – Dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinadas à saúde pública;
XVIII – Promover atividades de combate a poluição dos cursos d’água no município;
XIX – Manter o controle, na área de competência, nas ações que digam respeito a água e esgoto;
Departamento de Saúde Pública
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
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Telefone
(99) 9 9159-2296
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
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Centro
Cep
65.860-000
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Telefone
(99) 9 9217-6385
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Vigilância Epidemiológica
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
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Telefone
(99) 9 9172-9241
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Departamento de Vigilância Sanitária
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
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prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Departamento de Saneamento e da Qualidade da Água
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9145-9220
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Assessoria Técnica
Titular
IZABEL CRISTINA LOPES DE MELO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9145-9220
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
I – Manter estreita coordenação com os órgãos e entidades assistenciais na esfera estadual e federal visando o atendimento aos serviços de assistência social do município;
II – Promover a realização de cursos de preparação de mão-de-obra necessária às atividades econômicas do município;
III – Implantação e Implementação de ações básicas no atendimento a crianças carentes;
IV – Implantar serviços e ações de assistência a gestantes;
V – Implantar programas de atendimento ao idoso;
VI – Promover ação de lazer à população carente de modo a fazer uma integração entre os diversos níveis da população;
VII – Estabelecer uma política de socialização e integração do deficiente à sociedade e ao mercado de trabalho;
VIII – Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;
IX – Receber necessidades que procure a prefeitura em busca de ajuda individual, dar-lhes a orientação ou solução cabível;
X – Conceder auxílios financeiros em caso de pobreza extrema ou outros casos de emergência, quando assim for decididamente comprovado;
XI – Levantar problemas ligados as condições habitacionais a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular;
XII – Dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidem especificamente do problema;
XIII – Pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 13 de 19 município, relativas a subvenção ou auxiliar, controlando a aplicação quando concedido;
XIV – Estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização comunitária para atuar no campo da promoção social;
XV – Incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras atividades de organização voltada para as novidades econômicas.
Departamento de Assistência Social
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1122
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Assistência à Criança e Adolecente
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1375
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Assistência ao Idoso
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 2559-1375
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Divisão de Assistência Comunitária
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1375
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Departamento de Qualidade Profissional
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1375
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Departamento de Programas Especiais
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 3559-1375
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das 14:00hrs às 18:00hrs
Atribuições
Secretaria Municipal de Agricultura, Desporto, Lazer e Juventude
Titular
AURILEIDE VITAL DE AZEVEDO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9157-1954
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
I - Promover o desenvolvimento cultural do município através do estímulo das ciências das artes e das letras; ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 15 de 19;
II – Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural no município;
III – Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou social e econômica;
IV – Incentivar e proteger o artista e o artesão e documentar as artes populares;
V – Organizar, manter, controlar e supervisionar a Biblioteca Pública Municipal;
Assessoria Técnica
Titular
AURILEIDE VITAL DE AZEVEDO
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
rh@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9157-1954
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
I - Promover o desenvolvimento cultural do município através do estímulo das ciências das artes e das letras; ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111 - Centro – Sucupira do Norte – MA – CEP: 65.860-000 CNPJ: 06.896.534/0001-24 Página 15 de 19;
II – Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural no município;
III – Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou social e econômica;
IV – Incentivar e proteger o artista e o artesão e documentar as artes populares;
V – Organizar, manter, controlar e supervisionar a Biblioteca Pública Municipal;
Departamento de Esportes Diversos
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9157-1954
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Departamento de Lazer e Apoio a Eventos
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9157-1954
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Departamento de Bibliotéconomia
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9157-1954
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Departamento de Criação e Manutenção da Casa de Agricultura
Titular
Secretarias
Endereço
Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111
Bairro
Centro
Cep
65.860-000
Email
prefeitura@sucupiradonorte.ma.gov.br
Telefone
(99) 9 9157-1954
Atendimento ao Público
De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08:00hrs às 12:00hrs
Atribuições
Organograma Selecionado
Titular
Endereço
Bairro
Cep
Email
Telefone
Atendimento ao Público
Atribuições
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