2023
»Prestação de Contas
›Fundo público – Assistência Social (FAS/FMAS)
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Inventário anual dos bens móveis e imóveis.csv
Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Extratos e conciliações bancárias.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
Pronunciamento do Prefeito Municipal.pdf
›Órgão superior da administração direta
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
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›Fundo público – Educação (FUNDEF/FUNDEB)
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
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Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Extratos e conciliações bancárias.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
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›Fundo público – Saúde (FES/FMS)
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
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Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Extratos e conciliações bancárias.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
Pronunciamento do Prefeito Municipal.pdf
›Gabinete do Prefeito
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada do governo.pdf
Evolução e projeção das receitas públicas.csv
Transferências voluntárias celebradas.csv
Créditos adicionais do exercício.csv
Povoados do Município.csv
Veículos utilizados pelo Município.csv
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos).csv
Empréstimos contratados por antecipação da receita orçamentária.csv
Unidades de ensino.csv
Situação de alunos na rede pública municipal de educação.csv
Estabelecimentos de saúde.csv
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal.csv
Beneficiários e pensionistas.csv
Gastos com publicidade.csv
Requisições de pagamento do Poder Judiciário.csv
Tomadas de contas especiais instauradas.csv
Demandas judiciais de relevância financeira.csv
Controle da Dívida Ativa do Município (DAM).csv
Devedores da DAM.csv
Débitos imputados pelo TCE-MA.csv
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Declaração de conformidade do transporte escolar.pdf
Plano plurianual (PPA).pdf
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO).pdf
Lei orçamentária anual (LOA).pdf
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas.pdf
Receitas segundo a categoria econômica.pdf
Despesas segundo a categoria econômica.pdf
Demonstração da despesa pelas funções segundo as categorias econômicas.pdf
Demonstração da despesa pelas categorias econômicas segundo as funções.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as funções.pdf
Comparativo da receita orçada com a arrecadada.pdf
Comparativo da despesa autorizada com a realizada.pdf
Demonstração da dívida fundada interna.pdf
Certidão de regularidade profissional.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
2022
»Prestação de Contas do Ano de 2022
›FUNDO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO - (FUNDEF-FUNDEB)
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
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Inventário anual dos bens de consumo.csv
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(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
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Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
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›FUNDO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (FAS-FMAS)
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
Recomendações e determinações do TCE-MA.csv
Inventário anual dos bens móveis e imóveis.csv
Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
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›ORGÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
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Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
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›GABINETE DO PREFEITO
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada do governo.pdf
Evolução e projeção das receitas públicas.csv
Transferências voluntárias celebradas.csv
Créditos adicionais do exercício.csv
Povoados do Município.csv
Veículos utilizados pelo Município.csv
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos).csv
Empréstimos contratados por antecipação da receita orçamentária.csv
Unidades de ensino.csv
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal.csv
Beneficiários e pensionistas.csv
Gastos com publicidade.csv
Requisições de pagamento do Poder Judiciário.csv
Tomadas de contas especiais instauradas.csv
Demandas judiciais de relevância financeira.csv
Controle da Dívida Ativa do Município (DAM).csv
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Declaração de conformidade do transporte escolar.pdf
Plano plurianual (PPA).pdf
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO).pdf
Lei orçamentária anual (LOA).pdf
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas.pdf
Receitas segundo a categoria econômica.pdf
Demonstração da despesa pelas funções segundo as categorias econômicas.pdf
Demonstração da despesa pelas categorias econômicas segundo as funções.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas.pdf
Comparativo da receita orçada com a arrecadada.pdf
Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as funções.pdf
Comparativo da despesa autorizada com a realizada.pdf
Demonstração da dívida fundada interna.pdf
Certidão de regularidade profissional.pdf
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno.pdf
›FUNDO PÚBLICO DE SAÚDE - FES-FMS
Ofício de encaminhamento ao TCEMA.pdf
Exposição circunstanciada da gestão.pdf
Recomendações e determinações do TCEMA.csv
Inventário anual dos bens móveis e imóveis.csv
Inventário anual dos bens de consumo.csv
Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de pessoal.csv
(DCASP) Balanço orçamentário.pdf
(DCASP) Balanço financeiro.pdf
(DCASP) Balanço patrimonial.pdf
(DCASP) Demonstração das variações patrimoniais.pdf
(DCASP) Demonstração dos fluxos de caixa.pdf
(DCASP) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.pdf
(DCASP) Notas explicativas.pdf
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2021
»Prestação de Contas do Ano de 2021
›CONTAS DE GOVERNO
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›GABINETE DO PREFEITO
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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› SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
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› SECRETARIA DE FINANÇAS
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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›FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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›FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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› FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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›MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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› SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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› SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
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›SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
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›SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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2020
»Prestação de Contas
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›2648/2021 - GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
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›2651/2021 - FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PASSAGEM FRANCA
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›2650/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PASSGEM FRANCA
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›2649/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA
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›2652/2021 - SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE PASSAGEM FRANCA
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›
2019
»Prestação de Contas
›2853/2020 - SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE PASSAGEM FRANCA
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BP.pdf
Parecer Controle Interno SAAE 2019.pdf
›2874/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PASSGEM FRANCA
BP - FMAS.pdf
BO - FMAS.pdf
VP - FMAS.pdf
BF- FMAS.pdf
›2873/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA
BP - FMS.pdf
VP- FMS.pdf
BF - FMS.pdf
VP- FMS.pdf
BO - FMS.pdf
›CONTAS DO GOVERNO
BF.pdf
BP.pdf
DVP.pdf
DMPL.pdf
NE.pdf
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2018
»Prestação de Contas
›3626/2019 - GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
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›3798/2019 - GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
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›3698/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PASSGEM FRANCA
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›3762/2019 - FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PASSAGEM FRANCA
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›3761/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA
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›2856/2019 - SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE PASSAGEM FRANCA
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›
2017
»Prestação de Contas 2017
›4986 GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
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1-10.06.pdf
›5038 GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
2-01.00.pdf
2-10.00.pdf
2-03.00.pdf
2-11.00.pdf
2-09.00.pdf
2016
»Prestação de Contas 2016
›4417 GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
3.02.02.pdf
3.02.03.pdf
1.0 - Oficio de encaminhamento.pdf
2.0 Certidao responsavel.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Abril.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Fevereiro.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Dezembro.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Janeiro.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Julho.pdf
3.0 Certiao de informacoes constituicionais e organizacao municipal.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Maio.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Junho.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Novembro.pdf
3.02.05 Procedimento Licitatorio de Outubro.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Abril.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Fevereiro.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Agosto.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Janeiro.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Julho.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Dezembro.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Marco.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Maio.pdf
3.02.05 Processamento da Despesa de Outubro.pdf
3.02.04.pdf
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4.0 Exposicao circunstanciada do governo.pdf
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6.0 Formulario IEGM.pdf
7.0 - Declaracao de conformidade de tranporte escolar.pdf
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10.0 Programacao Financeira de Cronograma de Execucao.pdf
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3.02.05 Procedimento Licitatorio de Setembro.pdf
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›4419 GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
1.0 Oficio de encmainhamento ao Prefeito.pdf
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10.0 Livro Diario.ods
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›4421 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO DE PASSAGEM FRANCA
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7.1 Documentos comprobatorios da despesa.pdf
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›4418 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PASSAGEM FRANCA
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1.0 Oficio de encaminhamento ao prefeito.pdf
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›4427 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PASSGEM FRANCA
1.0 Oficio de encaminhamento.pdf
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7.1 DESPESA JANEIRO.pdf
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12. Pronunciamento controle interno (1).pdf
12. Pronunciamento controle interno.pdf
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8.0 EXTRATOS.pdf
›4420 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA
1.0 Oficio encaminhamento.pdf
3.0 Exposicao circunstanciada.pdf
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2015
»Prestação de Contas 2015
›4984 GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
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›4985 GABINETE DO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA
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›4982 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSAGEM FRANCA
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